O que precisa constar no termo de referência de uma ponte?

Os itens que fazem as propostas chegarem comparáveis, e os que mais faltam nos editais de pontes.

Vão, carga e escopo definidos no termo de referência fazem as propostas disputarem a mesma ponte.

Um bom termo de referência de ponte define o que vai passar por cima, onde a ponte fica e o que precisa ser entregue junto com ela. Na prática, isso é vão e largura, carga de projeto conforme a ABNT NBR 7188, levantamentos do local, escopo da obra, documentação técnica e garantia. Quando um desses itens fica vago, as propostas chegam com soluções diferentes e preços que não podem ser comparados.

Recebo editais de ponte toda semana. Prazo de execução, validade do contrato e garantia quase sempre aparecem. O que mais falta são os itens técnicos, que definem a ponte em si, e a manutenção. Este texto reúne o que faz um termo de referência funcionar.

O que é o termo de referência?

É o documento que descreve o que o órgão público quer contratar. Na nova lei de licitações, a Lei 14.133, ele é a base para o orçamento e para o julgamento das propostas. Num edital de ponte, é ali que se decide se as empresas vão disputar a mesma obra.

Como definir vão e largura?

O vão é a distância entre os apoios, e não a largura do rio no dia da visita. Ele depende da margem, do terreno e do comportamento do rio na cheia. A largura depende do que precisa passar e de se dois veículos vão se cruzar sobre a ponte.

Quando o termo traz só “ponte de 20 metros”, cada empresa interpreta de um jeito, e a comparação deixa de existir.

Qual carga a ponte precisa suportar?

É o item mais importante e o mais vago nos editais. A carga deve ser indicada pela classe da norma brasileira de cargas móveis em pontes, a ABNT NBR 7188. Se a estrada recebe caminhão de safra, ônibus escolar e máquina, isso precisa estar escrito. Sem carga definida, não há como comparar estrutura nenhuma.

Quem faz a sondagem e o estudo do rio?

A sondagem do solo e o estudo hidrológico definem a fundação, a altura do tabuleiro e o vão livre. O termo precisa dizer se esses levantamentos já existem, se vão anexados ao edital ou se entram no escopo da contratada. Essa definição muda prazo e custo.

O escopo está completo?

Ponte não é só a estrutura. Fundação, cabeceiras, aterro dos acessos, drenagem, guarda-corpo, sinalização e a retirada da ponte antiga precisam estar no termo, dizendo o que é da contratada e o que fica com o município.

Que documentos a ponte precisa entregar?

Projeto estrutural, memória de cálculo, ART do responsável técnico, classe de carga declarada, projeto como construído e manual de manutenção. Pedir esses documentos no termo protege quem fiscaliza a obra e protege o município anos depois, quando alguém perguntar o que a ponte aguenta.

Como tratar garantia e manutenção?

A maioria dos editais menciona a garantia, mas fala pouco sobre ela, e quase nenhum fala de manutenção. Vale pedir a garantia por escrito, com prazo e condições, junto com um plano de manutenção. Prazo de garantia sem as condições de manutenção diz pouco sobre o que acontece com a ponte ao longo dos anos.

Qual prazo de execução é realista?

O prazo de execução costuma estar no edital. O cuidado é ele ser compatível com a ponte pedida, porque o prazo depende do tamanho e da complexidade da obra. Numa ponte pré-fabricada, a estrutura é feita na fábrica enquanto o local é preparado, o que encurta a obra no local. Na Ecopontes, há pontes entregues em 45 dias ou menos, e as maiores levam de 90 a 120 dias.

Edital vago não economiza. Ele só adia a discussão para depois da assinatura do contrato.

Se a sua prefeitura está preparando a contratação de uma ponte e tem dúvidas técnicas sobre o que pedir, a nossa equipe pode explicar cada um desses itens.

Perguntas frequentes

Quem define a carga da ponte?

O órgão contratante, com base no tráfego que a estrada recebe, indicando a classe da ABNT NBR 7188 no termo de referência.

A sondagem precisa estar pronta antes da licitação?

Não necessariamente. Mas o termo precisa dizer se ela existe ou se entra no escopo da contratada, porque isso muda prazo e preço.

O que deixa as propostas comparáveis?

Mesmo vão, mesma largura, mesma carga e mesmo escopo. Com esses quatro itens fechados, a disputa passa a ser pela mesma ponte.

Com a carga declarada e a documentação entregue, o município sabe o que a ponte aguenta por toda a vida útil.

Sobre a Ecopontes

A Ecopontes fabrica pontes metálicas e mistas em Presidente Prudente (SP), com estruturas entregues em mais de 20 estados e frota própria para atender inclusive as regiões mais remotas do país. Toda estrutura sai acompanhada de projeto estrutural, memória de cálculo, classe de carga declarada e garantia por escrito, com responsável técnico identificado. Para falar com a nossa equipe: (18) 99821-6674 ou ecopontes.com.br.

Rafaela Lourenci Assistente Técnica Comercial · Ecopontes