Consórcios intermunicipais podem acelerar a substituição de pontes?

Boa parte do problema das travessias em municípios pequenos não é de recurso. É de escala.

As mesmas estradas, os mesmos produtores e as mesmas causas de degradação. O que muda é a escala de quem resolve.

Municípios de pequeno porte enfrentam a substituição de pontes em condições desfavoráveis. Volume pequeno de obras por ano, ausência de engenheiro dedicado a estruturas, processos de contratação refeitos a cada necessidade e dificuldade para atrair fornecedores dispostos a disputar uma obra isolada.

O resultado é conhecido: poucas travessias substituídas por ano, cada uma custando mais esforço administrativo do que deveria, enquanto o passivo acumulado cresce mais rápido do que a capacidade de resposta.

Vários desses problemas não são de recurso. São de escala. E escala é exatamente o que um consórcio intermunicipal existe para oferecer.

O consórcio que muitas regiões já têm

Em boa parte do interior, os municípios já compartilham estrutura para tratar estradas rurais. Patrulhas mecanizadas consorciadas, que fazem cascalhamento, patrolamento e conservação em rodízio entre as cidades participantes, são uma realidade consolidada em muitas regiões.

Esses arranjos existem porque ninguém questiona que manter uma frota completa de máquinas pesadas em cada município pequeno seria ineficiente. A mesma lógica se aplica às travessias. E, curiosamente, elas raramente entram no escopo desses consórcios, embora estejam nas mesmas estradas, atendam aos mesmos produtores e se degradem pelas mesmas causas.

Se a região já compartilha a máquina que conserva a estrada, pode compartilhar também a estratégia para as pontes que estão nela.

O que muda na prática

A comparação entre enfrentar o problema isoladamente e enfrentá-lo em conjunto mostra onde está o ganho.

	Município sozinho	Municípios consorciados
Escala de compra	Uma ou duas travessias por processo, volume pequeno para atrair disputa.	Demanda somada da região, com volume que justifica concorrência e condições melhores.
Processos	Um processo por obra, repetido a cada necessidade, com o mesmo custo administrativo.	Processo compartilhado ou registro de preços, que atende várias demandas ao longo do tempo.
Equipe técnica	Raramente há engenheiro dedicado a obras de arte especiais.	Equipe compartilhada para inventário, especificação, fiscalização e acompanhamento.
Projetos	Cada obra começa do zero, com projeto elaborado caso a caso.	Soluções padronizadas por faixa de vão para a superestrutura, com fundação ajustada a cada local.
Captação	Pedido isolado, com peso político limitado.	Programa regional, com demanda documentada e maior capacidade de articulação.
Emergência	Recomeça o processo do zero a cada ocorrência.	Instrumento de contratação já disponível e fornecedor conhecido.

Nenhuma dessas diferenças depende de mais recurso. Todas dependem de organização. Por isso o consórcio tende a produzir resultado mais rápido do que a espera por uma verba extraordinária.

Figura 1. Nenhuma dessas diferenças depende de mais recurso. Todas dependem de organização.

Os quatro ganhos principais

Escala de compra. A demanda somada de vários municípios transforma obras isoladas em um volume que atrai mais fornecedores e melhora as condições de contratação. Instrumentos como licitação compartilhada e registro de preços permitem atender várias demandas a partir de um único processo.

Padronização técnica. Travessias rurais de uma mesma região costumam se concentrar em poucas faixas de vão. Isso permite trabalhar com soluções de superestrutura padronizadas, que simplificam especificação, fabricação, montagem e manutenção. A fundação, por outro lado, continua sendo projetada para cada local, porque depende do solo e do curso d’água de cada ponto.

Equipe técnica compartilhada. Um engenheiro dedicado ao programa de travessias é inviável para um município pequeno e perfeitamente viável para um consórcio. Ele estrutura o inventário regional, padroniza critérios, especifica, fiscaliza e acumula conhecimento que fica com a região.

Capacidade de captação. Um programa regional, com demanda documentada por vários municípios, tem mais peso na articulação com o estado, com a bancada parlamentar e com agentes de financiamento do que pedidos isolados.

O que o consórcio não resolve

Seria desonesto apresentar o consórcio como solução completa. Há limites que precisam estar claros desde o início.

Cada município continua precisando de dotação própria. O consórcio organiza a execução, mas não substitui a decisão orçamentária de cada participante.

A priorização precisa de regra acordada. Sem critério objetivo e público, a distribuição das obras entre municípios vira disputa política e paralisa o programa.

Padronização tem limite. Forçar a mesma solução em locais com condições muito diferentes gera travessias mal ajustadas ao terreno.

A governança exige continuidade. Programas regionais atravessam mandatos em municípios diferentes, e precisam de estrutura que sobreviva às trocas.

O inventário continua sendo municipal. O consórcio consolida, mas o levantamento de campo depende de cada prefeitura conhecer suas próprias travessias.

Como nos demais temas que envolvem contratação pública, a modelagem jurídica de cada instrumento deve ser construída com as procuradorias dos municípios e com a assessoria do próprio consórcio.

Como começar

Consolide a demanda regional. Cada município já precisa do próprio inventário, como tratamos aqui no blog. O papel do consórcio é somar esses levantamentos e organizar quantidade, localização, faixa de vão e prioridade em uma única base.

Identifique o que é comum. Faixas de vão recorrentes, larguras típicas e cargas de projeto semelhantes indicam onde a padronização faz sentido.

Defina regra de priorização. Critérios objetivos, aprovados em assembleia, que independam de qual município tem mais força política no momento.

Estruture o instrumento de contratação. Com apoio jurídico, avalie o modelo mais adequado para a região, considerando volume, prazo e forma de rateio.

Monte o programa regional. Vale aqui a mesma lógica de programa que já tratamos para o município isolado, metas anuais, execução no período seco e reserva para emergências, agora somadas entre os participantes e com rateio definido.

A pergunta para a próxima assembleia

Consórcios intermunicipais costumam ser lembrados para saúde, resíduos sólidos e máquinas rodoviárias. As travessias raramente estão na pauta, embora sejam talvez o caso mais evidente de problema que nenhum município pequeno resolve bem sozinho.

A pergunta que vale levar é direta: quantas travessias precisam de substituição somando todos os municípios da região, e quantos anos levaria para resolver no ritmo atual de cada um sozinho?

Se a resposta assustar, e costuma assustar, o consórcio deixa de ser uma possibilidade e passa a ser o caminho mais realista.

A Ecopontes pode apoiar consórcios na consolidação da demanda regional e na definição de soluções padronizadas por faixa de vão.

Travessia de vão curto em estrada vicinal. Faixas de vão recorrentes são o que torna a padronização possível.

Sobre a Ecopontes

A Ecopontes fabrica pontes metálicas e mistas em Presidente Prudente (SP), com estruturas entregues em mais de 20 estados e frota própria para atender inclusive as regiões mais remotas do país. Toda estrutura sai acompanhada de projeto estrutural, memória de cálculo, classe de carga declarada e garantia por escrito, com responsável técnico identificado. Para falar com a nossa equipe: (18) 99821-6674 ou ecopontes.com.br.

Fernando M. Húngaro Diretor de Operações · Ecopontes